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2020-05-08T08:11:50-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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OPERAÇÃO INTERESTADUAL

há 9 semanas Sexta-Feira | 8 maio 2020 | 08:11

Bom dia Colegas,

Estou numa situação complicada por aqui, quem puder me orientar fico agradecida.

Empresa que faz operação interestadual para contribuinte e nao contribuinte com produto com ST e sem ST e com protocolo entre os estados.
Nos pagamos diferencia de aliquota para todos os produtos, esta correto?

A duvida é em relação ao CFOP

Qual CFOP devo usar para não contribuinte com produto tributado e com ST?
Qual CFOP devo usar para contribuinte com produto tributado e com ST?

Agradeco!

há 9 semanas Sexta-Feira | 8 maio 2020 | 09:24

Fabiana Araujo bom dia.

Operações com mercadorias sujeitas ao ST:

Operação para não contribuinte - icms difal cfop 6108

Operação para contribuinte com finalidade de revenda - icms st cfop 6401 industria ou 6403 comercio

Operação para contribuinte com finalidade de uso/consumo - icms difal em forma de icms st irá calcular o diferencial de alíquota nos campos de st sem margens. cfop 6401 ou 6403.

há 9 semanas Sexta-Feira | 8 maio 2020 | 11:10


Operação para não contribuinte - icms difal cfop 6108

Operação para contribuinte com finalidade de revenda - icms cfop 6101 industria ou 6102 comercio

Operação para contribuinte com finalidade de uso/consumo - icms  cfop 6101 ou 6102.

Obs1: Caso sua empresa seja simples nacional, não tem obrigação do recolhimento de ICMS DIFAL para não contribuintes. 

Obs2: No caso de vendas com finalidade de uso/consumo para contribuintes a obrigatoriedade do calculo de ICMS DIFAL é do destinatário. 

Obs3: Caso faça uma revenda de uma mercadoria onde já foi recolhida o ICMS ST para o estado do fornecedor e existe o protocolo/convenio o fornecedor deverá emitir com o cfop 6404 com os calculos de ST sendo que poderá pedir restituição do ICMS ST pago para o estado de origem, esqueci de mencionar esse fato quando respondi a primeira vez. 

há 9 semanas Sexta-Feira | 8 maio 2020 | 11:15

William, acho que uma informação importante que nao passei

Todos os nossos clientes sao consumidor final.
Alguns contribuintes que no caso devo usar 6108 com difal recolhida.
Ainda tenho duvida quanto aos contribuintes e nao contribuintes consumidor final

Operação para contribuinte com finalidade de uso/consumo - icms difal em forma de icms st irá calcular o diferencial de alíquota nos campos de st sem margens. cfop 6401 ou 6403.

E para nao constribuinte uso o 6108.

há 9 semanas Sexta-Feira | 8 maio 2020 | 11:36

Alguns contribuintes que no caso devo usar 6108 com difal recolhida.

Quando for contribuinte não irá utilizar esse cfop.  

Ainda tenho duvida quanto aos contribuintes e nao contribuintes consumidor final

Quais?

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