Vaf Damef GI

Prezados, boa noite.

Com relação a VAF DAMEF GI ano referencia 2019, no site da SEFAZ-MG diz que a partir de 2020 (ano base 2019), a declaração será apurada pela SEF/MG atraves dos arquivos de EFD e deverá ser validada pelo contribuinte, na forma e prazo a serem definidos em legislação a ser publicada.

Alguém saberia me informar sobre isso?

Ainda assim, posso enviar da forma antiga?

Boa tarde Daiane!

Mandei um e-mail para a AF hoje perguntando sobre o prazo de entrega, e só me responderam o seguinte:
"Favor aguardar, pois até o momento nenhum normativo sobre o assunto foi publicado pela SEF/MG."
Vi uma notícia, não me lembro a fonte agora, de que a intenção da SEF era liberar o aplicativo até julho; temos que ir acompanhando. 

Jéssica Caroline, bom dia!

Agradeço a informação. 

Boa tarde Daiane!

Me enviaram da AF hoje: "A entrega da DAMEF/VAF será efetivada pela EFD, com a entrega do registro citado na resolução 5.369/2020."
Entendo então, que não será necessário o envio da DAMEF, mas do registro 1400 na EFD. Se você tiver um entendimento diferente me informe por gentileza.

Jéssica Caroline  entendi da mesma forma, porém, em 2019 esse registro não foi gerado pra nenhuma empresa que entregamos o sped fiscal.
Tem alguma noção de como isso irá funcionar.

Daiane, estou solicitando um maior esclarecimento via e-mail, pois mesmo estando na AF não estão dando nenhuma informação por telefone.
Perguntei "Esse ano, referente ao ano base de 2019, deverá ser enviada uma declaração que será validada pelo contribuinte, ou a EFD será suficiente, pois irá conter o registro 1400?"
E a resposta foi "Prezada, A entrega da DAMEF/VAF será efetivada pela EFD, com a entrega do registro citado na resolução 5.369/2020."

Jéssica Caroline, o decreto 47861/2020 diz que o contribuinte deverá validar as informações da DAMEF ano-base 2019, através do SIARE. Pelo decreto, havia entendido que o contribuinte iria apenas validar as informações já enviadas. Não estou conseguindo entender como isso será feito.

Bom dia.
Estava com a mesma dúvida e entrei em contato com uma consultoria. A resposta segue abaixo:

Em resposta a consulta formulada, a resolução em questão não trouxe em qual data deverá ser efetuado o preenchimento do registro 1400. O artigo 6° do Decreto n° 47.950/2020 determina que haverá uma portaria a ser publicada pelo fisco de Minas Gerais, trazendo novas informações a respeito deste preenchimento, bem como, quando e como será validado por meio do SIARE. A portaria ainda não saiu, então, devemos aguardar. Referente a VAF DAMEF do exercício de 2019 com entrega em 2020, também não saiu qual é o prazo de entrega e se a mesma será feita pelo registro 1400 da EFD (data da resposta: 09/06/2020)

Prezada Daiane, boa tarde!

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/portarias/2020/port_subsec175_2020.html Informação na íntegra.

Informa a você e a todos os que estão com dúvidas, que:

ANEXO I
REGRAS GERAIS DE ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO E FISCAL - DAMEF
(a que se refere o art. 1º da Portaria SRE nº 175/2020)
1 - DA FORMA DE ELABORAÇÃO DA DAMEF
1.1 - A DAMEF será elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda, a partir do processamento dos dados constantes dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD - do contribuinte, referentes ao período de janeiro a dezembro do ano-base apurado.
1.2 - Os valores cujo lançamento não se exige na EFD serão complementarmente informados pelo contribuinte no ato da validação da DAMEF.
1.2.1 - Os valores em moeda serão preenchidos sem a utilização de casas decimais, desprezando-se os centavos.
2 - ANO-BASE.
2.1 - O ano-base corresponde ao exercício em que ocorreram as operações e prestações declaradas.
3 - DA VALIDAÇÃO DA DAMEF
3.1 - A DAMEF deverá ser validada pelo contribuinte por intermédio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE (Validar DAMEF), pela pessoa cadastrada no sistema como sócio máster.
3.2 - A falta de transmissão de arquivo de EFD de um ou mais meses de referência do ano-base de apuração impossibilita a validação da DAMEF pelo contribuinte.

PRAZO DE ENTREGA ANO BASE 2019:
5.3 - Relativamente ao ano-base 2019, a DAMEF deverá ser validada no período de 1º a 30 de setembro de 2020.

Olá Prezado bom dia!!
Conseguiram chegar em alguma conclusão final dobre a Validação da DAMEF?
Pois para mim esta muito vago ainda, entrei no SIARE para validar a DAMEF porém não constam dados, fiz uma consultoria terceirizada e a mesma tem informado de que o registro 1400 só deverá ser preenchido para contribuintes, e, situações especiais, transportador, geradores de energia e outros... No caso de contribuintes que não estejam em condições assim a SEFAZ faria a composição da DAMEF através da EFD com as informações das escriturações de entrada e saída. Mas hoje para minha surpresa verifiquei que os valores estão 0,00 impossibilitando a inserção manual, somente o "DRO" estão habilitados os campos. 
Alguém tem novidades quanto essa validação.

Obrigada,

Olá, boa tarde!
Também entrei hoje para validar a DAMEF de uma empresa  e está constando que não foi entregue a EFD/ICMS de quase todo ano de 2019, só consta o mês de Fevereiro entregue no sistema, sendo que foi entregue o ano todo, não deixa alterar o valor do Estoque que está errado também, não sei como fazer para validar, se alguém tiver alguma informação que nos avise.
Obrigado

Boa tarde!

Na minha validação, quando digito a Inscrição Estadual da empresa e seleciono o período de apuração 2019, aparece o seguinte erro:
"Houve erro para a importação da DAMEF do ano base 2019. Entre em contato com a AF mais próxima."

Boa tarde
Estou com os mesmos problemas. Valores não batem , sem possibilidade de editar. Declarações que constam como não entregues , sendo que possuo todos os recibos, e agora mais uma : empresa iniciou atividades em agosto/2019 e o sistema damef me diz que não existe declaraçoes entregues no periodo de janeiro/2019 a julho/2019, sendo impossível efetuar a validação.
Tá dificil

recebi agora após esta postagemCOMUNICADO IMPORTANTE - INCONSISTÊNCIA NA GERAÇÃO DA DAMEF ANO-BASE 2019 NO SIARE INCONSISTÊNCIA NA GERAÇÃO DA DAMEF ANO-BASE 2019 NO SIARE A SEF/MG informa que constatou inconsistências no processamento da DAMEF ano-base 2019 e que a TI está trabalhando para a solução do problema.Orientamos aos contribuintes para não efetuarem o procedimento de validação da DAMEF porventura disponível no SIARE, até a solução do problema. A expectativa é que em 15/09 seja liberada nova versão do SIARE e que a partir de 16/09/20 as DAMEFs estejam disponíveis para validação dos contribuintes. OBSERVAÇÃO:Comunicamos que o endereço @Oculto . Atenciosamente,DVAF/DICADE/SAIFSecretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Divisão de Valor Adicionado Fiscal/SAIF/DICADE/DVAF

Boa tarde,

Lazaro realmente este é o erro também é apresentado para mim qnd. entro no SIARE, mas como o Pedro tem postado sobre o uma inconsistência no sistema, irei aguardar até semana que vem e tento validar novamente, vamos aguaradar.

Obrigada,

Pessoal, bom dia.

Onde fica o campo de validação no Siare?
Pois hoje olhei e nao encontrei.

Nayane Garcia , bom dia!

Tinha uma aba no canto esquerdo, o nome da aba era DAMEF.

Porém, eles excluiram essa aba do SIARE, provavelmente é por causa das inconsistências encontradas.

Sugiro aguardar até a próxima semana. De acordo com o Pedro, a nova versão da Pedro Antonio Caiafa Neto DAMEF estará disponível para validação, a partir do dia 16.

Muito obrigada, Daiane!

Bom dia!

Alguém conseguiu acessar a aba de validação da DAMEF? A SEFAZ havia informado que a partir de hoje estaria disponível do SIARE.

Bom dia!
Naõ esta aparecendo a aba para validação da damef  ainda não!!!

Boa tarde!! Ainda não está liberado no Siare e o prazo termina em 30/09, assim fica difícil.

O problema é exatamente esse. Tomara que prorroguem o prazo de entrega também.

boa tarde !

Eu tbem estou aguardando  essa aba de validação, se alguem souber me avise tbem.
obrigada

Bom Dia!

É ainda nada gente.

Ainda Nada!!!!!

O módulo da DAMEF acabou de ser disponibilizada no SIARE. Porém, não há nenhuma DAMEF para ser validada. 
Alguém conseguiu validar?

Não consegui, esta apresentando a mesma mensagem (Não há DAMEF para validar. Retorne mais tarde.)

Prezados,

Acessei agora o SIARE e aparece informações para validação, creio que o está funcionando normalmente.

Boa tarde Colegas,

A aba do Damef apareceu hoje no meu siare porem aparece a seguinte mensagem "Não há DAMEF para validar. Retorne mais tarde."  

Bom dia ! Natalia
Eu não consigo ver essa aba no meu SIARE ! onde está localizado mesmo.

obrigada

Bom dia, a aba aparece do lado esquerdo junto ao painel inicial, mas também estou com a mesma mensagem. "Não há DAMEF para validar. Retorne mais tarde."

Infelizmente não vejo uma alternativa pra isso.

Att.