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2020-05-12T19:27:14-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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há 18 semanas Terça-Feira | 12 maio 2020 | 19:27

Prezados, boa noite.

Com relação a VAF DAMEF GI ano referencia 2019, no site da SEFAZ-MG diz que a partir de 2020 (ano base 2019), a declaração será apurada pela SEF/MG atraves dos arquivos de EFD e deverá ser validada pelo contribuinte, na forma e prazo a serem definidos em legislação a ser publicada.

Alguém saberia me informar sobre isso?

Ainda assim, posso enviar da forma antiga?

há 17 semanas Quarta-Feira | 20 maio 2020 | 16:04

Boa tarde Daiane!

Mandei um e-mail para a AF hoje perguntando sobre o prazo de entrega, e só me responderam o seguinte:
"Favor aguardar, pois até o momento nenhum normativo sobre o assunto foi publicado pela SEF/MG."
Vi uma notícia, não me lembro a fonte agora, de que a intenção da SEF era liberar o aplicativo até julho; temos que ir acompanhando. 

há 16 semanas Segunda-Feira | 25 maio 2020 | 15:46

Boa tarde Daiane!

Me enviaram da AF hoje: "A entrega da DAMEF/VAF será efetivada pela EFD, com a entrega do registro citado na resolução 5.369/2020."
Entendo então, que não será necessário o envio da DAMEF, mas do registro 1400 na EFD. Se você tiver um entendimento diferente me informe por gentileza.

há 16 semanas Segunda-Feira | 25 maio 2020 | 16:10

Daiane, estou solicitando um maior esclarecimento via e-mail, pois mesmo estando na AF não estão dando nenhuma informação por telefone.
Perguntei "Esse ano, referente ao ano base de 2019, deverá ser enviada uma declaração que será validada pelo contribuinte, ou a EFD será suficiente, pois irá conter o registro 1400?"
E a resposta foi "Prezada, A entrega da DAMEF/VAF será efetivada pela EFD, com a entrega do registro citado na resolução 5.369/2020."

há 16 semanas Segunda-Feira | 25 maio 2020 | 16:37

Jéssica Caroline, o decreto 47861/2020 diz que o contribuinte deverá validar as informações da DAMEF ano-base 2019, através do SIARE. Pelo decreto, havia entendido que o contribuinte iria apenas validar as informações já enviadas. Não estou conseguindo entender como isso será feito.

há 14 semanas Terça-Feira | 9 junho 2020 | 09:38

Bom dia.
Estava com a mesma dúvida e entrei em contato com uma consultoria. A resposta segue abaixo:

Em resposta a consulta formulada, a resolução em questão não trouxe em qual data deverá ser efetuado o preenchimento do registro 1400. O artigo 6° do Decreto n° 47.950/2020 determina que haverá uma portaria a ser publicada pelo fisco de Minas Gerais, trazendo novas informações a respeito deste preenchimento, bem como, quando e como será validado por meio do SIARE. A portaria ainda não saiu, então, devemos aguardar. Referente a VAF DAMEF do exercício de 2019 com entrega em 2020, também não saiu qual é o prazo de entrega e se a mesma será feita pelo registro 1400 da EFD (data da resposta: 09/06/2020)

há 8 semanas Segunda-Feira | 20 julho 2020 | 14:45

Prezada Daiane, boa tarde!

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/portarias/2020/port_subsec175_2020.html Informação na íntegra.

Informa a você e a todos os que estão com dúvidas, que:

ANEXO I
REGRAS GERAIS DE ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO E FISCAL - DAMEF
(a que se refere o art. 1º da Portaria SRE nº 175/2020)
1 - DA FORMA DE ELABORAÇÃO DA DAMEF
1.1 - A DAMEF será elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda, a partir do processamento dos dados constantes dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD - do contribuinte, referentes ao período de janeiro a dezembro do ano-base apurado.
1.2 - Os valores cujo lançamento não se exige na EFD serão complementarmente informados pelo contribuinte no ato da validação da DAMEF.
1.2.1 - Os valores em moeda serão preenchidos sem a utilização de casas decimais, desprezando-se os centavos.
2 - ANO-BASE.
2.1 - O ano-base corresponde ao exercício em que ocorreram as operações e prestações declaradas.
3 - DA VALIDAÇÃO DA DAMEF
3.1 - A DAMEF deverá ser validada pelo contribuinte por intermédio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE (Validar DAMEF), pela pessoa cadastrada no sistema como sócio máster.
3.2 - A falta de transmissão de arquivo de EFD de um ou mais meses de referência do ano-base de apuração impossibilita a validação da DAMEF pelo contribuinte.

PRAZO DE ENTREGA ANO BASE 2019:
5.3 - Relativamente ao ano-base 2019, a DAMEF deverá ser validada no período de 1º a 30 de setembro de 2020.

há 1 semana Terça-Feira | 8 setembro 2020 | 11:36

Olá Prezado bom dia!!
Conseguiram chegar em alguma conclusão final dobre a Validação da DAMEF?
Pois para mim esta muito vago ainda, entrei no SIARE para validar a DAMEF porém não constam dados, fiz uma consultoria terceirizada e a mesma tem informado de que o registro 1400 só deverá ser preenchido para contribuintes, e, situações especiais, transportador, geradores de energia e outros... No caso de contribuintes que não estejam em condições assim a SEFAZ faria a composição da DAMEF através da EFD com as informações das escriturações de entrada e saída. Mas hoje para minha surpresa verifiquei que os valores estão 0,00 impossibilitando a inserção manual, somente o "DRO" estão habilitados os campos. 
Alguém tem novidades quanto essa validação.

Obrigada,

há 1 semana Quarta-Feira | 9 setembro 2020 | 16:57

Olá, boa tarde!
Também entrei hoje para validar a DAMEF de uma empresa  e está constando que não foi entregue a EFD/ICMS de quase todo ano de 2019, só consta o mês de Fevereiro entregue no sistema, sendo que foi entregue o ano todo, não deixa alterar o valor do Estoque que está errado também, não sei como fazer para validar, se alguém tiver alguma informação que nos avise.
Obrigado

há 1 semana Quarta-Feira | 9 setembro 2020 | 17:52

Boa tarde!

Na minha validação, quando digito a Inscrição Estadual da empresa e seleciono o período de apuração 2019, aparece o seguinte erro:
"Houve erro para a importação da DAMEF do ano base 2019. Entre em contato com a AF mais próxima."

há 1 semana Quinta-Feira | 10 setembro 2020 | 16:35

Boa tarde
Estou com os mesmos problemas. Valores não batem , sem possibilidade de editar. Declarações que constam como não entregues , sendo que possuo todos os recibos, e agora mais uma : empresa iniciou atividades em agosto/2019 e o sistema damef me diz que não existe declaraçoes entregues no periodo de janeiro/2019 a julho/2019, sendo impossível efetuar a validação.
Tá dificil

recebi agora após esta postagemCOMUNICADO IMPORTANTE - INCONSISTÊNCIA NA GERAÇÃO DA DAMEF ANO-BASE 2019 NO SIARE INCONSISTÊNCIA NA GERAÇÃO DA DAMEF ANO-BASE 2019 NO SIARE A SEF/MG informa que constatou inconsistências no processamento da DAMEF ano-base 2019 e que a TI está trabalhando para a solução do problema.Orientamos aos contribuintes para não efetuarem o procedimento de validação da DAMEF porventura disponível no SIARE, até a solução do problema. A expectativa é que em 15/09 seja liberada nova versão do SIARE e que a partir de 16/09/20 as DAMEFs estejam disponíveis para validação dos contribuintes. OBSERVAÇÃO:Comunicamos que o endereço saifvaf@fazenda.mg.gov.br . Atenciosamente,DVAF/DICADE/SAIFSecretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Divisão de Valor Adicionado Fiscal/SAIF/DICADE/DVAF




há 1 semana Quinta-Feira | 10 setembro 2020 | 17:45

Boa tarde,

Lazaro realmente este é o erro também é apresentado para mim qnd. entro no SIARE, mas como o Pedro tem postado sobre o uma inconsistência no sistema, irei aguardar até semana que vem e tento validar novamente, vamos aguaradar.

Obrigada,

há 1 semana Sexta-Feira | 11 setembro 2020 | 09:46

Nayane Garcia , bom dia!

Tinha uma aba no canto esquerdo, o nome da aba era DAMEF.

Porém, eles excluiram essa aba do SIARE, provavelmente é por causa das inconsistências encontradas.

Sugiro aguardar até a próxima semana. De acordo com o Pedro, a nova versão da Pedro Antonio Caiafa Neto DAMEF estará disponível para validação, a partir do dia 16.

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