x
2020-05-21T12:05:33-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 133

ICMS ST - Simples Nacional

há 1 semana Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 12:05

Bom dia,

Uma empresa com regime tributário Simples Nacional, fez uma venda de embalagem plastica, no NCM 39233000, esse tipo de material é sujeito a substituição tributária, no caso de armazenar álcool em gel?

A embalagem foi industrializada pela própria empresa, e foi vendido para colocar álcool em gel.

Grata se puderem me ajudar.

há 1 semana Sexta-Feira | 22 maio 2020 | 11:19

Olá Pessoal, Preciso de ajuda.
Gostaria se possível, que me esclarecessem algumas dúvidas sobre as seguintes
situações.

Empresa que fabrica sorvetes e gelados comestíveis, da tributação Simples Nacional, que compra matéria prima de outra indústria (e demais) fora do estado da Bahia para a fabricação de seus produtos, tem algum tipo de isenção/redução (incentivo fiscal)?
Qual  tributação se aplica para essa mesma empresa, que compra produtos de embalagens para uso em seus produtos prontos?
Comprando dos estados AL / SP/ PE / SE e PR aplica-se a diferença de alíquota no Simples?
Segue alguns produtos de compras:
Caixa de Papelão para Picolés; NCM 48101000EmbalagensBPP; NCM39234000Multmix; NCM21069090Selecta; NCM21069029Oleo de Palmistte NCM15132910Acido Citrico; NCM29181400Leite em Pó; NCM04022110

Sobre esse produtos como se /ou aplica as alíquotas de IPI, PIS, COFINS, ICMS? Em que situação a empresa é isenta de pagar DAE e qual a base legal?

Desde já agradeço a atenção de todos.

há 1 semana Sexta-Feira | 22 maio 2020 | 11:37

juliano, obrigada pela resposta.

Mas tem algum embasamento legal para a não aplicabilidade do ST nessa situação?

Não é comum a emissão de venda dessas embalagens, esse foi um caso específico pq a cliente precisava de embalagens para álcool em gel. E foram embalagens de 5L.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.