CST ICMS para DACTe (Conhecimentos de Transportes) - Fretes

Boa noite!

Queremos automatizar o processo de classificação tributária de CFOP e CST no transporte de cargas. Nossa empresa tem uma interesse em desenvolver suas atividades com atuação nacional, com filiais estabelecidas em cada UF do país, e a partir do CNPJ local (Origem do embarque) faremos as emissões dos documentos fiscais de transporte CTe e MDFe.

Já sabemos que há no transporte tipos de CFOP baseados na origem/destino da carga (5.000 interna/6.000 externa). E ainda que são divididas também por “segmento de mercado” ou tipo de negócio (indústria, comércio e rural). Então basicamente temos:

Interna
5352 Industrial
5353 Comércio
5356 Produtor Rural

Externa
6352 Industrial
6353 Comércio
6356 Produtor Rural

*Além das outras q não usamos,...

Sabemos também que as CSTs estão diretamente ligadas a condição do tipo de operação (interna/externa) e da condição fiscal de cada UF (tributada ou isento para transporte). Ex:

Na atendemos Bahia uma indústria, CNPJ desta UF, q vende seus produtos para o mercado interno (Ba/Ba),... neste caso emitimos os documentos CTe  coma seguinte classificação CFOP CST (5352/040) e tb pra outros UF (Ba/Pe) temos a classificação CFOP CST (6352/060). Este processo q define as classificações são padronizados,.. e tem uma racionalidade q a orienta...?

Exemplo:

Quais itens devemos olhar pra classificar o CST?

-CNPJ do emitente, pra saber onde ele está Baseado (UF);

-Se embarcador (tomador do frete), possui inscrição estadual no UF de origem do embarque?

-Tipo de negócio (indústria, comércio, rural)? Onde podemos verificar esta classificação ( CNPJ, Sintegra, CNAE principal), sem fazer uma pergunta ao cliente?

-Regime tributário da empresa, se eh optante simples ou normal (se simples obedece outra regra - CSOSN) ?

-Se o embarque está ligado a uma compra ou venda de produtos?

-Se a classificação do CST do produto predominante no embarque (nacional/importado) interfere no CST do transporte?

- Existe alguma tabela de classificação do regime de tributação (isenta/tributada) para Transporte para todas as UFs e sua respectiva alíquota?

Prezado Igor Rios de Freitas, independente de todas as perguntas, em relação ao tomador, UF, embarque, o CST do transporte não não tem nada a ver com isso, no caso do CT-e, deve analisar exclusivamente a tributação do ICMS do transporte, não leva em conta a mercadoria, onde pegou, onde levou, onde embarcou, o CNPJ ou atividade do destinatário ou tomador, nada disso tem vinculo com o CST do CT-e. 

Raphael Barbosa, tudo bem?

Muito obrigado pelos esclarecimentos, ajudou bastante aqui para confirmação de algumas condições em nossa atividade. Tenho outras dúvidas, gostaria de saber se posso te chamar em um dos seus contatos divulgados (wzap ou skype)?

Tbm gostaria de conhecer um pouco do seu trabalho como consultor, acredito que tenho uma demanda onde necessito de sua ajuda.