Joice Chaves
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) ContabilidadeGente, gostaria de saber se é possível a emissão de uma nota fiscal avulsa de transporte emitida de pessoa fisica para pessoa fisica?
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Joice Chaves
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) ContabilidadeGente, gostaria de saber se é possível a emissão de uma nota fiscal avulsa de transporte emitida de pessoa fisica para pessoa fisica?
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioBoa tarde, Joice Chaves
Qual o intuído desta operação e quantidade?
Pois via de regra não há emissão de nota fiscal.
Por exemplo, se eu quiser vender um carro para ti, não há emissão de nota fiscal, pois não há fato gerador de nenhuma imposto que exige esta obrigação acessória. Porém, é bem diferente se eu comprar e vender carros de forma constante.
Então, de via geral, se for apenas uma operação entres pessoas físicas com volume que não caracterize um intuito comercial, não há emissão de Nota Fiscal.
Justamente pela definição de contribuinte do art. 4 da Lei Kandir se quiser observar.
Joice Chaves
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) ContabilidadeMinha cliente vendeu um trator para uma pessoa física, e o comprador precisa da nota pois vai comercializar o trator aos pedaços. Então, seria uma nota de transporte desse trator.
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