JOGOS DE VIDEOGAME

Boa Tarde, alguém pode me ajudar , gostaria de saber se jogos de videogame na NCM 9504.50.00 , tem substituição tributaria no RJ.

Gabriel Rodrigues boa tarde.

O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS e os cálculos foram feitos com sucesso.
Produto Pesquisado:
Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Classificação na Tabela CEST:
Segmento de mercadoria: 21 - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Mercadoria: 21.079.00 - Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Classificação na Tabela TIPI:
9504.50.00 - Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Fundamentações Legais da ST:
Lei Complementar - 167 - 28/12/2015 - RJ

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