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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Compra e Venda Simples Nacional.

Sergio Renesson

Sergio Renesson

Bronze DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 24 junho 2020 | 17:22

Pessoal, estou com uma dúvida sobre a Venda por uma empresa do Simples Nacional, ainda não tenho tanta prática com empresas do Simples, então vamos lá, se alguém puder me ajudar agradeço muito.

Uma Distribuidora que está no Simples, compra de uma Indústria que também está no Simples, o CFOP de venda pela indústria é:

CFOP: 5401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição
de contribuinte substituto.

E a distribuidora venderá com o seguinte CFOP:

5405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de
substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Minha dúvida se essa operação mesmo a empresa sendo do Simples não terá destaque de ICMS?

Thiago Souza

Thiago Souza

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 24 junho 2020 | 20:29

Boa noite,
"5405
- Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de
substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Minha dúvida se essa operação mesmo a empresa sendo do Simples não terá destaque de ICMS?"

Não haverá recolhimento de icms pela empresa já que foi recolhido anteriormente e também não será destacado na nota fiscal.
Ressalto ainda que mesmo que seja vendido com o CFOP 5102 o ICMS também NÂO será destacado na nota fiscal.
Ao declarar o DAS, deve-se segregar as receitas referentes ao cfop 5102 e 5405, e o proprio site irá gerar uma guia a ser paga onde sera recolhido o ICMS (junto com os outros impostos que irão incidir) devido da parte ref ao CFOP 5102 e os impostos devidos ref ao CFOP 5405.

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