Joana D Arc Nogueira Domingues
Bronze DIVISÃO 3 , Assistente FiscalBom dia, Srs(a)
Nosso fornecedor possui o beneficio fiscal do Crédito Outorgado, porem seus produtos estão inclusos no Art. 39 do anexo II RICMS/SP, alimentos.
Sendo assim a emissão da nota fiscal dele precisa sair com a base calculo do ICMS sem redução uma vez que ele não pode usufruir de ambos benefícios.
Deste modo quando fazemos escrituração dessa nota aplicamos a Red. de base de calculo do ICMS, conforme Art. 39.
Ocorre que a devolução de algum produto desse fornecedor que seja beneficiado pelo credito outorgado, precisa ser devolvido conforme a nota fiscal emitida
sem Red. de base de calculo ou conforme minha escrituração?
Obrigado a quem possa contribuir com a minha dúvida!!