Rita Sousa
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar AdministrativoGostaria de confirmar sobre a aplicação da ST.
Por exemplo: Sou uma empresa do seguimento de auto peças e vou revender um produto com um NCM sujeito à ST, porém do seguimento de materiais elétricos.
Minha dúvida é se na minha NF de saída utilizo o CFOP 5405 (estou em SP e só fazemos vendas com operação interna, no balcão) ou 5102 tributado pelo ICMS pelo fato do ncm não ser do mesmo seguimento da minha empresa.
Fiquei com dúvida, pois já me passaram as duas interpretações.
Ao fazer a consultoria da ST do NCM tenho que observar: se o seguimento do produto bate com meu CNAE e se não bater, na minha revenda não se enquadra ST mesmo que o NCM tenha ST.
Se a descrição bate com o produto garantindo que o ncm está correto. E se não há regras de exceção.
É isso mesmo ou independente do seguimento, se mostra ST para o NCM, a revenda tem que ter ST?