Alex
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBom dia pessoal, sou novo na área fiscal e estou tendo grandes dificuldades para apurar o ICMS ST de um cliente de revenda em MG, em notas de entradas. (Segmento venda de material hidráulico.) . Alguém que possa me auxiliar nessas situações?
1°- Fornecedor de SP não optante pelo simples, a nota não veio com o ICMS ST destacada, e veio com CFOP 6102, porém ao consultar os NCM constam produtos com a ST e nas informações complementares vem a seguinte informação "PRODUTOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO INDUSTRIAL, NÃO ESTÃO SUJEITOS AO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA". Minha dúvida e a seguinte, terei que recolher a ST visto que a NCM consta ST mesmo que na nota não tenha vindo retendo e com CFOP 6102 ou terei que recolher somente a Recomposição de Alíquota? (Cliente compra para revenda).
2° Fornecedor de SP não optante pelo simples, a nota veio com a ST destacada e recolhida somente em alguns produtos com CFOP 6403, porém vieram outros produtos na nota com NCM que consta ST mas com CFOP 6102 e ST não destacada. Minha duvida e se devo recolher o ST sobre estes produtos que vieram com o CFOP 6102 ou somente a Recomposição de Alíquota sob estes produtos CFOP 6102?
3° Mesmo fornecedor da 2° situação, porém todos os produtos as NCM constam ST, mas não vieram destacadas na nota e com CFOP 6102, devo recolher o ST ou a Recomposição de Alíquota?
4° Fornecedor de SC não optante pelo simples, a nota não veio com o ICMS ST destacada, e veio com CFOP 6101, porém ao consultar os NCM constam produtos com a ST e nas informações complementares vem a seguinte informação "Não aplicação do Regime ST para as NCM X devido a mercadoria não possuir o segmento de material de construção, conforme previsto na clausula 7a convenio 52/2017", porém a nota também veio produto com NCM não citada nas informações complementares. Devo recolher o ICMS ST ou a Recomposição de Alíquota sobre as NCM citadas? E sobre as NCM não citadas?