Eduardo Paz
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde
Estou com dificuldade de emitir esta nota fiscal. A operação seria de troca de botijão com defeito. Já li aqui no fórum que não existe esta operação na legislação de ICMS do RS e talvez até de outros estados. A emissão teria que ser como Devolução de Compra.
O cliente é uma revenda de gás GLP para consumidor final, tem o regime de apuração de impostos pelo Lucro Presumido e é contribuinte normal do ICMS. O produto de venda é gás GLP e a NCM é 2711.19.10 e está localizada no Rio Grande do Sul.
O cliente envia a mercadoria com o CFOP 5.920 - remessa de vasilhame(o cliente alega que acertou com a distribuidora). E o retorno vem com uma nota com CFOP 5.949 emitida pela distribuidora, sem destaque de impostos.
Minhas dúvidas:
1- Posso emitir com CFOP 5.949 e natureza Troca de carga de gás GLP defeituoso ou tem que ser o CFOP 5.661 - Devolução de compra para comercialização?
2- Tem que tributar o produto ou tem algum benefício fiscal nesta operação? O produto é com substituição tributária de ICMS e o cliente é substituído na compra.
3- Se tiver que tributar, tem que emitir uma nota para o produto e uma nota para o ICMS ST ou pode ser tudo em um só?