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Como emitir nota fiscal eletrônica de troca de botijão de gás GLP defeituoso

Eduardo Paz

Eduardo Paz

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 22 julho 2020 | 15:16

Boa tarde

Estou com dificuldade de emitir esta nota fiscal. A operação seria de troca de botijão com defeito. Já li aqui no fórum que não existe esta operação na legislação de ICMS do RS e talvez até de outros estados. A emissão teria que ser como Devolução de Compra.

O cliente é uma revenda de gás GLP para consumidor final, tem o regime de apuração de impostos pelo Lucro Presumido e é contribuinte normal do ICMS. O produto de venda é gás GLP e a NCM é 2711.19.10 e está localizada no Rio Grande do Sul.

O cliente envia a mercadoria com o CFOP 5.920 - remessa de vasilhame(o cliente alega que acertou com a distribuidora). E o retorno vem com uma nota com CFOP 5.949 emitida pela distribuidora, sem destaque de impostos.

Minhas dúvidas:
1- Posso emitir com CFOP 5.949 e natureza Troca de carga de gás GLP defeituoso ou tem que ser o CFOP 5.661 - Devolução de compra para comercialização?
2- Tem que tributar o produto ou tem algum benefício fiscal nesta operação? O produto é com substituição tributária de ICMS e o cliente é substituído na compra.
3- Se tiver que tributar, tem que emitir uma nota para o produto e uma nota para o ICMS ST ou pode ser tudo em um só?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 23 julho 2020 | 11:05

Bom Dia

Minhas dúvidas:
1- Posso emitir com CFOP 5.949 e natureza Troca de carga de gás GLP defeituoso ou tem que ser o CFOP 5.661 - Devolução de compra para comercialização? 5.661
2- Tem que tributar o produto ou tem algum benefício fiscal nesta operação? O produto é com substituição tributária de ICMS e o cliente é substituído na compra. Devolva idêntica como entrou.
3- Se tiver que tributar, tem que emitir uma nota para o produto e uma nota para o ICMS ST ou pode ser tudo em um só? Tudo numa só.

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

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