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2020-08-07T10:55:27-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 117

diferencial de aliquota

há 11 semanas Sexta-Feira | 7 agosto 2020 | 10:55

Bom dia !!!! Poderiam me esclarecer uma duvida por gentileza?
compra de Itajai SC
                    para MG
revenda de produto
NCM : 8471.90.12
NCM: 8443.99.70
Estas compras sao aplicadas ST?
tenho que pagar ST?
Tem alguma tabela que fala sobre todos os produtos ST?

Moderador
há 6 semanas Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 17:54

Andreza Pedrosa Bertoldo Marciano
Boa tarde!

Deverá verificar na legislação do Estado de Destino, se tais mercadorias estão sujeitas ao regime de Substituição Tributária.

Feito isso, deverá verificar se há Convênio/Protocolo entre estado de origem e de destino, pois neste caso, a obrigatoriedade pelo calculo e recolhimento será do remetente.

Mas, deverá verificar se o destinatário é contribuinte ou não do ICMS e se a mercadoria é para Uso e Consumo, Imobilizado ou Matéria Prima, Revenda, pois  pode ser exigido o DIFAL.

Att..

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