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Andreza Pedrosa Bertoldo Marciano
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia !!!! Poderiam me esclarecer uma duvida por gentileza?
compra de Itajai SC
para MG
revenda de produto
NCM : 8471.90.12
NCM: 8443.99.70
Estas compras sao aplicadas ST?
tenho que pagar ST?
Tem alguma tabela que fala sobre todos os produtos ST?
Paulo R. Schafer
Moderador , Contador(a) Andreza Pedrosa Bertoldo Marciano
Boa tarde!
Deverá verificar na legislação do Estado de Destino, se tais mercadorias estão sujeitas ao regime de Substituição Tributária.
Feito isso, deverá verificar se há Convênio/Protocolo entre estado de origem e de destino, pois neste caso, a obrigatoriedade pelo calculo e recolhimento será do remetente.
Mas, deverá verificar se o destinatário é contribuinte ou não do ICMS e se a mercadoria é para Uso e Consumo, Imobilizado ou Matéria Prima, Revenda, pois pode ser exigido o DIFAL.
Att..
Elaine Lan
Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal
Andreza Pedrosa Bertoldo Marciano
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Muito Obrigada pelas respostas.
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