Fabio Silveira
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde.
Tenho um cliente que tem uma empresa, um ATACADO DE PRODUTOS DE ESTÉTICA E BELEZA, SIMPLES NACIONAL, a MATRIZ aqui em Curitiba e a filial em Joinville SC.
O que ele faz: ele compra o produto NCM 33041000 que tem ST em SC e transfere para a Matriz em Curitiba.
Primeira dúvida, nesta transferência entre Filial SC e Matriz PR não gera nenhum tipo de Imposto Estadual, tem que destacar ICMS na nota fiscal. Usamos o CFOP
5.409 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Segunda duvida, acho que agora mais pertinente, esta mercadoria está em poder da matriz, ele vai renedender para os comércios varejistas aqui, ele revendendo para dentro do estado, ele não vai pagar a ST ? Dai ele vai utilizar o CFOP 5405. Isto está correto ?
Obrigado