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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação ICMS NCM 84212990

Franciele Ogliari

Franciele Ogliari

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 25 agosto 2020 | 10:32

Bom dia a todos, estou com duvida a respeito da tributação do ICMS/SC da NCM 8421.1990 -  Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes - Centrifugadores,incluindo o ssecadores centrífugos ;aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases. - Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos, usamos essa tributação como Peneira Rotativa, utilizada em frigoríficos para separar liquidos dos solidos, estava observando a RICMS/SC, Anexo 02 art. 9º, onde fala da Redução da Base de Calculo para Maquinas e Equipamentos, a Seção VI, Anexo 01, traz uma lista com diversas maquinas e equipamentos que podem usar essa redução, a NCM 8421.1990 está nesta tabela com a seguinte descrição Centrifugadores para industria açucareira; extratores centrifugos de mel, a minha duvida é a seguinte, para usar o beneficio dessa redução é para todos os produtos classificados na NCM 8421.1990, ou só para essa atividade descrita no Anexo 01?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 31 agosto 2020 | 12:25

Boa Tarde

Vai pelo número, aqui em SP, temos o Conv. 52/91 que é igual...e o parâmetro é a NCM.

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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