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Farmácia de Manipulação - Documento que acompanha o produto (Mato Grosso)

TON Simples Assim

Ton Simples Assim

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2020 | 18:09

Minha base é do estado de Mato Grosso.

Sabe-se que a farmácia de manipulação optante do simples,  quando vende conforme LC 123/2006, art.18, § 4o, VII, "a", é obrigada a gerar nota de serviço.
Sabe-se que deve ser gerada uma nota eletrônica da sefaz para acompanhar o produto, no caso de entrega em outro município ou estado.
Sabe-se também que o cfop desta nota da sefaz deve ser 5.949/6.949.

Agora sobre:
Situação Tributária do ICMS PIS e COFINS?

Entendo que a Situação Tributária do ICMS deve ser 400
Entendo que a Situação Tributária do PIS deva ser 049
Entendo que a Situação Tributária do COFINS deva ser 049

Além disto pode haver informações adicionais.

Estaria eu correto nas minhas afirmações?
Alguém saberia informar sobre as informações adicionais?

T+

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 1 setembro 2020 | 16:02

Boa Tarde

Entendo que a Situação Tributária do ICMS deve ser 400 - Correto, Simples Nacional sem destaque
Entendo que a Situação Tributária do PIS deva ser 049 - Correto, sem geração de Receita para PIS
Entendo que a Situação Tributária do COFINS deva ser 049 - Correto, sem geração de Receita para COFINS

Nada a acrescentar, apenas parabéns!

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 1 setembro 2020 | 16:40

Sugestão:
Mercadoria amparada pela venda em nossa nota de serviço nº...

Coloca também o dispositivo legal que ampara todo este procedimento que vc mencionou....
LC 123/2006, art.18, § 4o, VII, "a


Abç

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TON Simples Assim

Ton Simples Assim

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 1 setembro 2020 | 16:47

Telma

Agradeço e me alegro por estar fazendo desta forma.

Complementando...

O sistema me disse que se eu fizer desta forma irá tributar novamente o produto

Entendo que não seria tributado novamente, considerando as informações acima.

O que vc acha? Se eu colocar os cst citados irei pagar novamente pis cofins e pagaria icms?

obrigado

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