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Suelen
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeOlá!
Uma empresa prestadora de serviço de transporte situada no RS,enquadrada no Simples Nacional e que está na primeira faixa de faturamento,ou seja,ainda é
isenta de ICMS.
Ela fez frete para fora do Estado do RS,para Santa Catarina,mesmo estando na faixa de isenção,vai gerar ICMS a pagar dentro do Simples Nacional?
Diogo Fernando de Lima
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia Suelen, espero que esteja tudo bem!
Através do Decreto 54.807 de 01/10/2019 o Estado do RS prorrogou a isenção do ICMS incidente sobre as prestações de serviços de transporte de cargas realizadas a contribuintes, iniciadas e terminadas em território gaúcho.
A isenção se aplica a partir de 01/10/2019 com prazo até 31/10/2020.
Contudo, a prestação de serviço de transporte de cargas para outra UF não terá mais o benefício, devendo ser tributada de ICMS.
Forte Abraço!
Diogo Lima
wa.me/Oculto
Suelen
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeOi,Diogo!
Fico muito grata pela tua ajuda.
Bom final de semana!
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