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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CTE vinculado Multimodal

Max de Farias Ulguim

Max de Farias Ulguim

Bronze DIVISÃO 2 , Coordenador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 11 setembro 2020 | 16:08

Qual documento deve ser emitido para um CTE multimodal no caso de ser realizado por outra transportadora contratada (redespacho) dentro do mesmo município ? (primeiro trecho, segundo trecho é intermunicipal). Deve ser CTE vinculado a multimodal ou uma nota Fiscal de serviços?
Se é uma nota fiscal de serviços o CTE Multimodal fica sem nenhum vinculo no primeiro trecho?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 4 anos Terça-Feira | 30 março 2021 | 20:17

Entendo que não se trata de redespacho e sim de subcontratação!
Para existir redespacho a primeira transportadora tem que prestar serviço de transporte de um trecho do trajeto. Ora, como uma transportadora iria se prestar a um serviço de transporte de apenas um bairro para outro? de um distrito para outro? Não tem sentido! carregar um caminhão (talvez até mesmo uma carreta) e depois descarregar e contratar outra transportadora e isso de um bairro para outro? Não tem sentido!

Assim, entendo que houve uma subcontratação! A primeira transportadora não quis transportar a carga da origem para outro Município e resolveu contratar outra transportadora para iniciar o serviço de transporte.

2) Você está falando em multimodal, contudo, pergunto: "não seria um transporte intermodal, ou seja, apenas porque mudou o modal de transporte? de caminhão para avião, por exemplo?

3) É muito comum ocorrer que uma transportadora  (rodoviária) é contratada para uma prestação de serviço de transporte intermunicipal (ou interestadual) e, no início (no mesmo Município), passa para uma Cia. Aérea efetuar o serviço de transporte. Não seria esse o caso? Se sim, então, é apenas um serviço intermodal e não multimodal (multimodal precisa de OTM).

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