Nelson
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde, prezados !
Venho com uma turbulencia Fiscal para avaliação !!
Representante comercial( não contribuite de icms) , esta pensando em vender seu estoque de mostruário.( merc com SUSBTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - sapatos)
(O imposto ja recolhido de forma antecipada como icms st pelo fornecedor)
Passou-se o prazo do retorno do mostruário e ele ficou com as mercadorias
O correto seria uma devoção creio "
No entanto o represetando vai vender o estoque.
Sendo que o representante não compra a mercadoria e tem a função de representar empresas e promover vendas.
Como também não é contribuite de icms nem tão pouco investe em estoque , estou com uma dúvida!
Acredito que a empresa que comprará o estoque dele fará uma nota de entrada doc próprio.
Vamos as turbulencias !!
Nessa venda, haverá algum tributo federal para o representante ?? se sim , como será os meios legais ?
A empresa que comprou pagará algum imposto na compra ? tipo icms ??
Como um fiscal um dia me comentou.. "Por mais casos que vc escuta do contribuinte, sem tem um que nos supreende"
Pronto colegas , caso exposto.. aguardo comentário e ideias !!
Grato a todos !!