respostas 1
acessos 2.724
Brenda Bulgarelli
Bronze DIVISÃO 2Bom dia. Um contribuinte estabelecido em SP, optante pelo Simples Nacional, município de São Bernardo do Campo presta serviços. E quando faz as prestações para contribuinte também estabelecido em São B.C. retém o ISS. Pergunta: se ele mencionar alíquota maior que o da faixa dele, exemplo: alíquota da faixa: 2,53% - alíquota mencionada na nota: 3,12% ele terá direito ao ressarcimento do valor pago a maior ?
Obrigada.
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Tarde
Não tem como ele mudar a alíquota.
O prestador emite para o tomador, ambos em SBC, o tomador retém exatamente o valor do percentual cadastrado na prefeitura pelo prestador, se por acaso conseguir alterar a alíquota para maior, a prefeitura não vai ressarcir pois foi um passo incorreto.
Abç
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade