REMESSA DE MODELOS

Bom dia pessoal.

Tenho emitido notas no CFOP 5949 (ESSA DE MODELOS), esse modelos são remetidos para outra empresa para que essa empresa faça o produto que solicitamos.

Gostaria de saber se existe prazo para retorno desses modelos.

Sou de São Paulo

Boa tarde

Se vc estiver tributando de ICMS e IPI não tem prazo.

Os prazos de devolução estão vinculados aos benefícios de suspensões e isenções de tais tributos.

Decreto 45.490/SP - ICMS
DECRETO Nº 2.637, DE 25 DE JUNHO DE 1998 IPI

Abç

Bom dia Telma,

Eu não tributei ICMS/IPI.

Nesse caso sabe me dizer o prazo para retorno?

Boa Tarde

Depende da natureza que vc usou, vamos lá...

empréstimo - tempo indeterminado
Demonstração - 60 dias
Industrialização - 180 dias
E por aí vai....
Se vc enviou sem tributação, precisa mencionar em dados adicionais o embasamento que justifica a não tributação.

Agora, se vc não tributou, não usou a natureza correta e nem mencionou o embasamento, liga para o destinatário, explica a situação e veja a possibilidade de carta de correção, nota complementar ou até cancelamento.