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Isabelle Oliveira
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo Bom dia pessoal.
Tenho emitido notas no CFOP 5949 (ESSA DE MODELOS), esse modelos são remetidos para outra empresa para que essa empresa faça o produto que solicitamos.
Gostaria de saber se existe prazo para retorno desses modelos.
Sou de São Paulo
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde
Se vc estiver tributando de ICMS e IPI não tem prazo.
Os prazos de devolução estão vinculados aos benefícios de suspensões e isenções de tais tributos.
Decreto 45.490/SP - ICMS
DECRETO Nº 2.637, DE 25 DE JUNHO DE 1998 IPI
Abç
Isabelle Oliveira
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo Bom dia Telma,
Eu não tributei ICMS/IPI.
Nesse caso sabe me dizer o prazo para retorno?
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Boa Tarde
Depende da natureza que vc usou, vamos lá...
empréstimo - tempo indeterminado
Demonstração - 60 dias
Industrialização - 180 dias
E por aí vai....
Se vc enviou sem tributação, precisa mencionar em dados adicionais o embasamento que justifica a não tributação.
Agora, se vc não tributou, não usou a natureza correta e nem mencionou o embasamento, liga para o destinatário, explica a situação e veja a possibilidade de carta de correção, nota complementar ou até cancelamento.
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