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2020-09-22T09:20:44-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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há 5 semanas Terça-Feira | 22 setembro 2020 | 09:20

Bom dia, colegas!!

uma duvida relacionada ao DIFAL:
tenho um cliente que é industria e efetuou uma venda de um produto (produto este com ST) para o estado de Goias, minha empresa é do RS.
no CFOP 6404, 
pois bem como o cliente da minha empresa também é industria neste caso não caberia a ST, foi anulada a NF e fizemos outra no CFOP 6101 sem destaque de ST, porém este cliente de Goias diz que tem que ter o DIFAL, pois irá utilizar este produto para uso e consumo.
no caso o cliente de GO é contribuinte de Icms.

como proceder? 
espero que os colegas me ajudem, por favor.

obrigado!

Aldemir Chagas
há 5 semanas Terça-Feira | 22 setembro 2020 | 15:03

Aldemir, boa tarde.

Inicialmente você precisa verificar nos respectivos Convênios ou Protocolos regulamentares quanto a aplicabilidade do DIFAL-ST.
Via regra geral,  se APLICA O DIFAL-ST na hipótese da Mercadoria ser destinada a CONTRIBUINTE USUÁRIO FINAL, atribuindo ao remetente a responsabilidade pelo recolhimento (Diferença da alíquota interna e Interestadual como retenção).

Abraços,

Micael Martinez 
WhatsApp: (19) 99607-7590
#Contabilidade Fiscal Tributária#
há 5 semanas Terça-Feira | 22 setembro 2020 | 15:21

Micael, boa tarde!
obrigado pelo retorno.
40169300 este NCM que está me torturando, ele realmente é ST, e esta operação é entre indústrias origem RS destino GO.
pela nossa assessoria os dois estados tem protocolo. 
e um item no valor de R$ 60,00 com IPI de 8%.
mas vamos em frente, vou pedir ao meu cliente gerar a NF e a emissão da GNRE.

obrigado colega.

Aldemir Chagas
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