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2020-09-24T14:41:53-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Calculo ICMS eq. e DIFAL em notas com produtos de várias alíquotas

há 4 semanas Quinta-Feira | 24 setembro 2020 | 14:41

Boa tarde

Estou com a seguinte situação no Escritório, temos uma determinada empresa SN, que compra mercadorias para uso e consumo. As notas fiscais vem com vários produtos aonde alguns vem com alíquota de ICMS 12% e outros 7% ou 4%. A minha dúvida é se devo calcular o equalização e o difal produto por produto considerando as respectivas alíquotas para o cálculo, ou calcular em cima de uma alíquota?

Desde já obrigada.

há 4 semanas Quinta-Feira | 24 setembro 2020 | 15:10

Boa tarde Patrícia,

Você terá que calcular o imposto produto por produto de forma segregada, pois como o ICMS é tratado por produto e cada produto tem sua legislação não pode aproveitar a alíquota de 1 produto em outro, isso tanto para o imposto Antecipação quanto para o DIFAL quando para o ICMS e ou o ICMS ST.

Se possuir na NF-e produtos importados 4% ou Nacional de 12% você via segregar as duas base de cálculo para ambas, e lembrando que, ao menos aqui em MG o ICMS antecipação e DIFAL e calculado com o ICMS por "dentro" verificar a legislação do seu estado quanto a esta prerrogativa.

Espero ter ajudado.

há 4 semanas Quinta-Feira | 24 setembro 2020 | 17:01

Boa tarde 

Eu vi aqui mencionado na nota de venda da empresa o porque de estar com a alíquota 4:
A ALIQUOTA DO ICMS EQ. E DIFAL QUANDO VEM DESTACADO NA NOTA, AS VEZES É PORQUE O PRODUTO É IMPORTADO
A alíquota de 4%, conforme definida pela Resolução do Senado Federal n.º 13/2012, será aplicada apenas para as operações INTERESTADUAIS.

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