substituição tributaria

Por favor me ajude!!

Uma empresa prestadora de serviço, optante do simples, sem inscrição estadual (Posto de molas) não está conseguindo comprar com o fabricante sob a alegação de que ela precisa ter a inscrição estadual por se tratar de produto com substituição tributaria;
 Procede esta informação?
 Sendo esta mola a peça necessária a prestação do serviço que é o objeto principal desta empresa, ele só pode comprar com revendedor?
 Existe um limite para que esta empresa compre para uso e não para revenda?
Obrigada!

Eliane,
Olha existe alguns pontos que deve ser observados.
1º um coisa é o fornecedor optar em vender somente para revenda ( politica comercial ) ou seja não vende para consumidor final, ou seja isso não tem nada haver com legislação.
2º No que tange a Substituição tributaria, protocolo 41/2008 - 49/2008, tem que ser o conjunto de variaveis.
2º A, O PRODUTO ESTA NA RELAÇÃO DOS PRODUTOS COM ST ?
3º A Estado origem/destino da mercadoria assinaram o protocolo ?
4º A empresa que esta comprando tem Inscrição estadual ( se nao tiver realmente não que se falar em ST )
5º Qual a finalidade da mercadoria? se for para revenda, tem ST, se for para consumo tem ST, mas como dif. de aliquota, agora se for para industrialização, ai não tem ST

no meu entendimento a lei não proibe você comprar para isso ou para aqui, oque ela diz é, conforme uma serie de variaveis eu digo como devera ser feito, exemplo. oque vc esta comprando, de onde esta saindo, para onde esta indo, qual a finalidade do produto etc etc !

OBS. lei o protocolo 41/2008

Espero que tenha te ajudado de alguma maneira


sds
joao luiz

Ajudou muito!! agradecida.

Mas o fato de não ter IE não proibe a compra?

BIANCA vc esta me perguntando se o fato dele ser não ter IE não proibe a compra ? é isso mesmo ?

Sim. O cliente não tem IE. O fornecedor pode se recusar a vender? Por lei...?

Bianca até aonde eu sei a lei não obriga que uma empresa venda ou não para um cliente, simplesmente porque ela tem ou não IE, agora oque acontece muito é o seguinte: algumas empresas só vende para empresa Revenda, de forma que ele não atende clientes consumidor final ( politica interna de cada empresa ) em alguns casos eles se recusa a vender para cliente simplesmente porque eles tem como foco o revendedor, ou seja, o foco dele é ser "fornecedor" e não "concorrente" é um diferencial que ele tem para os seus clientes alvos, onde ele se compromente em vender, mas que não vai atuar como concorrente direto.. a empresa que eu trabalho tem esta politica...

Eu acredito que pode estar acontecendo isso, para saber o ideal é ligar para o fornecedor e tirar estas duvidas no seguinte sentido: você não quer vender por qual motivo? um coisa que não procede é simplismente ele nao vender porque tem ou nao tem IE..