Elcimar Ferreira de Deus
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalOlá, pessoal!
Alguém me tira a seguinte dúvida.
Remessa de bonificação ou brinde exististe alguma suspenção de IPI e ICMS no estado de SP ?
Atenciosamente
Elcimar
Ferreira
respostas 2
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Elcimar Ferreira de Deus
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalOlá, pessoal!
Alguém me tira a seguinte dúvida.
Remessa de bonificação ou brinde exististe alguma suspenção de IPI e ICMS no estado de SP ?
Atenciosamente
Elcimar
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom Dia
Existe o embasamento legal que define, mas via de regra como se encerra a cadeia tributária neste tipo de operação, emite-se a nota com ambos os tributos, inclusive com o IPI incluso na base de cálculo do ICMS.
Lei nº 6.374/1989; Art. 2º, caput, I do RICMS/2000-SP e; Art. 35 do RIPI/2010
Abç
Elcimar Ferreira de Deus
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia Telma,
Obrigado, pelo esclarecimento.
Quanto a amostra grátis tem 5.911 e 6.911 tem suspenção de IPI e ICMS.
Atenciosamente
Elcimar
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