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Redução da base de Calculo ICMS equalização

Patricia

Patricia

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 4 anos Segunda-Feira | 5 outubro 2020 | 16:04

Boa tarde
Alguém sabe me explicar o calculo de redução?

Ex.: Compra de 18.000,00 aliquota interna 17% e interestadual de 7%
Na lei diz: Art. 64 - A base de cálculo fica reduzida, até 30 de abril de 2018, de 26,668% e 48,236%, respectivamente, nas operações interestaduais e internas com as máquinas, os aparelhos e os equipamentos industriais indicados no Subanexo I a este Anexo (Conv. ICMS 52/91 e 01/00).

"Cláusula primeira Fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais arrolados no Anexo I deste convênio, de forma que a carga tributária seja equivalente aos percentuais a seguir:
I - nas operações interestaduais:
a) nas operações de saída dos Estados das Regiões Sul e Sudeste, exclusive Espírito Santo, com destino aos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito Santo, 5,14% (cinco inteiros e catorze centésimos por cento);
b) nas demais operações interestaduais, 8,80% (oito inteiros e oitenta centésimos por cento).

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 6 outubro 2020 | 08:16

Bom Dia

Vou demonstrar o cálculo da interna e vc segue os mesmo passos para a externa ok ?
18.000,00 * 26,668% = 4.800,24
18000,00 - 4.800,24 = 13.199,76
13.199,76 * 17% = 2.243,96
ou faz direto, assim : 100-26,668 = 73,33%
18.000,00 * 73,33% = 13.199,76
13.199,76 * 17% = 2.243,96

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Patricia

Patricia

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 4 anos Terça-Feira | 6 outubro 2020 | 11:34

Telma
Bom dia
Obrigada pelo retorno, eu fiz esse calculo também, mas o problema é que o valor que o pessoal da agenfa passa, nunca bate com o meu.
Esse do exemplo, a nota pé de 18.000 o ICMS 1.800 (sem a redução) e com a redução eles passaram o valor do ICMS de 658,80.

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 6 outubro 2020 | 13:16

Esse é o cálculo.
Se te passaram um valor diferente, precisam e devem passar o cálculo aberto para vc entender.
E se possível me passe também pq agora fiquei curiosa.
A Lei é clara.
Verifica se não tem substituição tributária e IPI.

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Patricia

Patricia

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 4 anos Terça-Feira | 6 outubro 2020 | 17:13

Telma
Eles passaram isso. 
A redução é da seguinte forma, redução da BC em 48,236%  sobre o valor total da operação e a redução do crédito de 26,668%.
Já vou abusar mais um pouquinho, como aplicar isso no calculo?
não to conseguindo entender esse calculo

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2020 | 09:22

Bom Dia
Os percentuais que vc mencionou acima são da redução da base em interna e externa, eu continuo com a mesma resposta.
É o cálculo que te passei.

Abç

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