Michel Douglas Borges da Silva
Bronze DIVISÃO 4Um cliente lucro real, comprou uma mercadoria de fora do estado para fazer parte de seu ativo imobilizado. Utilizando o site de consultoria verifiquei o NCM dos itens e nenhum possuía beneficio fiscal dentro de SP, logo o apurei o Difal.
Fui questionado pelo cliente pelo seguinte motivo: A compra sendo de uma maquina e que maquinas em SP teria o ICMS de 12%. Contudo falei para ele que fiz a pesquisa pelo NCM e que aquele NCM mencionado pelo fornecedor não tem este beneficio. NCM 84158290. Descrição de um dos itens (Unidade resfriadora de liquido)
Minha duvida é a seguinte, agi corretamente levando em consideração apenas o NCM do produto para determinar se tem beneficio fiscal. Ou se existiria algum outro critério para analisar além do NCM por exemplo a descrição? Ou outros?
Grato desde já.