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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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NF DE PRODUTOR RURAL, CONTEÚDO

Carlos

Iniciante DIVISÃO 2, Engenheiro(a) Civil
há 36 semanas Terça-Feira | 13 outubro 2020 | 15:25

Caros, 
Uma pessoa jurídica, prestador de serviço, isento de inscrição estadual, COM SEDE NO ESTADO A, comprou uma maquina agrícola usada( trator) de um produtor rural(segundo dono) COM SEDE NO ESTADO B. O produtor rural irá emitir uma NF DE PRODUTOR RURAL, não eletrônica, manuscrita, em favor do comprador. O comprador, através de frete FOB, vai transportar a máquina da cidade da compra para outra cidade, AMBAS NO ESTADO B(estado origem da compra).  
DÚVIDA: Quais informações devem constar na NF DE PRODUTOR RURAL relativas à tributação? Nesse caso haverá tributação de ICMS?

Após 2 meses, tempo para acoplagem de um a acessório, a maquina será transportada para a cidade sede do comprador e passará por um ESTADO INTERMEDIÁRIO aos estados A e B. Nesse caso o comprador emitirá uma NF de simples remessa? Haverá pagamento de algum tributo?

Att.

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Atendente
há 24 semanas Quarta-Feira | 30 dezembro 2020 | 16:35

DÚVIDA: Quais informações devem constar na NF DE PRODUTOR RURAL relativas à tributação? Nesse caso haverá tributação de ICMS?

RESP. No Brasil, temos 26 Estados e um DF, portanto, regra geral, a tributação do ICMS poderá mudar de um ente político para outro.
Sem saber qual é o Estado que está situado o produtor rural que está vendendo o trator a resposta será falha, não confiável. Por exemplo, imaginemos que o trator está sendo vendido na Paraíba e aí a resposta seja com base no Regulamento do ICMS de Tocantins, certamente, não será uma resposta confiável.

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