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2020-10-16T14:47:02-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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20% INSS Patronal - Divida Prescreve ou Não?

há 1 semana Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 14:47

Colegas boa tarde!

Bom dia! algum colega sabe me dizer se essa mensagem significa que a divida prescreveu (em 5 anos né).

https://uploaddeimagens.com.br/imagens/f-ye-io/mostrar-codigo

O condomínio só começou a recolher INSS patronal, 04/2017, e desde abertura do
CNPJ em 2013  que o sindico era remunerado, nunca foi recolhido.

https://uploaddeimagens.com.br/imagens/ampqqsk

Quando busco uma competência de 2016 por exemplo, aparece o erro da primeira imagem..será que prescreveu?

Alguém sabe me confirmar.

há 1 semana Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 15:17

Boa tarde Mónica,
A consulta ao extrato de contribuições de 2016 (imagem) apenas indica que não constou recolhimento da contribuição do período.
A decadência é quinquenal. Nesse caso, contada à partir do 1º dia útil do ano seguinte ao da competência ou vencimento, o que for posterior.
Então, por exemplo, a competência 10/2016 decairá em 01/01/2023 (01/01/2017 à 31/12/2022=período da decadência).
Abs
João

há 1 semana Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 15:40

Boa tarde Joao? Tudo bem?
Agradeço por ter respondido..então isso significa que a dívida (não recolhimento) ainda está em aberto certo? ou seja a divida não prescreveu? veja o condominio está desde 2013 sem recolher INSS patronal, só começou a recolher em 04/2017 conforme imagem em anexo. Saberia informar como eu consigo um extrato que mostre o perioso de abertura até 04/2017 (inicio recolhimento?)
Muito, mas muito obrigada.

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