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Cristian Gonçalves
Bronze DIVISÃO 5, Comprador(a) Boa tarde,
Compramos de uma empresa do RS um produto com CST 100 (Estrangeira - importação direta (isso pela origem) e tributado integralmente (pelo 00).. só que tem um porém a alíquota que veio é 18% (alíquota do estado do RS), o certo não seria vir na alíquota 4%, por ser um produto importado ou seria apenas na operação interestadual?
OBS: Somos revenda e localizado no RS também.
Micael Martinez
Articulista , Coordenador(a) Fiscal Cristian, boa tarde.
No desembaraço aduaneiro, as operações de importação segue o mesmo tratamento das operações internas. A alíquota de 4% aplica-se especificamente nas operações interestaduais de mercadorias importadas apos desembaraço conforme Resolução SF nº 13/12 e cláusulas segunda e terceira do Convênio ICMS nº 38/13, observando as exceções expostas pelo legislador.
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