Isabelle Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar AdministrativoBom dia pessoal!
Alguém poderia de passar a forma de calcular o difal para MG com produto que tem redução na BC?
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Isabelle Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar AdministrativoBom dia pessoal!
Alguém poderia de passar a forma de calcular o difal para MG com produto que tem redução na BC?
Micael Martinez
Articulista , Coordenador(a) FiscalIsabelle, bom dia.
Em conformidade com o § 8º do art. 43 da Parte Geral do RICMS-MG/02 aplica-se a base dupla (Regra aplicada em algumas Unidades Federadas).
Os procedimentos fiscais para o cálculo por diferencial de alíquotas, sem ou com benefício fiscal no Estado em questão, você encontra na Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 2/16.
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