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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Ela TR

Ela Tr

Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 3 novembro 2020 | 00:08

Tenho uma empresa q compra produtos de Santa Catarina, mais preciso partes de auto peças. Esses produtos em Santa Catarina não são ST pois a nota de compra vem com cfop 6102, mas aqui no estado de Paraná é  ST. Minha dúvida é quem recolhe a ST , qual o estado favorecido  e qual código e recolhimento correto? 
E pq houve a denúncia do estado e Santa Catarina no protocolo com produtos com ST?

Ela TR
paulo dos santos

Paulo dos Santos

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 3 novembro 2020 | 08:14

o que aconteceu é que com a denuncia de SC a responsabilidade pelo calculo e pagamento é do cliente (comprador), aqui os fornecedores emitem a nota, fazemos o calculo, pagamento e mandamos de volta para que assim a mercadoria possa transitar sem risco, ou num acordo comercial seu fornecedor pode emitir e pagar o imposto e depois ser reembolsado

Contador Atuante que busca oferecer oportunidades legais para os seus Clientes reduzir sua carga tributaria
Breno Defensor Ribeiro

Breno Defensor Ribeiro

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 3 novembro 2020 | 08:16

Bom dia,

Depois de analisado que a mercadoria tem a incidência ST, o Substituto tributário(responsável pelo recolhimento), é determinado observando se a mercadoria tem convênio ou protocolo com seu estado, no regulamento do seu estado, com certeza indica se tem convênio ou não com o estado originário da mercadoria.

Caso possuir convênio ou protocolo o responsável pelo recolhimento passa a ser o ser fornecedor, tendo ele que, destacar a base e o próprio valor de ICMS ST na NF-e e somar no preço final dos produtos. Caso não possua convênio ou protocolo o responsável pelo recolhimento passa a ser você, recolhendo em guia separada com código GNRE 10009-9, a UF favorecida neste caso é seu estado.

Em muitos dos casos mesmo o fornecedor sendo responsável pelo recolhimento, e o mesmo não o faz, você passa a ser o obrigado pelo recolhimento, isso se chama responsabilidade solidária, o estado nunca fica com o ônus da operação, então fique atento mesmo nos casos que seu fornecedor seja o responsável fique atento se o mesmo efetuou o recolhimento ou não, pois futuramente caso ele não possua inscrição de substituto em seu estado, o estado pode ir e cobrar de sua empresa.

Espero ter ajudado.

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