ICMS de Hotéis

Pessoal boa tarde.

Gostaria da ajuda de vocês. Trabalho em um hotel, onde temos restaurantes próprios e onde há a comercialização de alimentos não inclusos na diária. Assim, há necessidade de termos IE e recolhermos o ICMS. Contudo, o fazemos de acordo com o Decreto nº. 51.597, de 23/02/2007 (antes éramos optantes pelo regime especial conforme artigo 106).

Temos também uma loja de souvenirs, onde vendemos pequenos objetos, além de algumas roupas de cama que os clientes acabam gostando e querendo levar. Porém, alguns clientes querem também comprar camas iguais as que temos no hotel. Com isso, os gestores viram a possibilidade de ter mais receitas vendendo também a cama para os hóspedes que querem comprar. Enfim, minha pergunta é: apesar de ser contribuinte do ICMS, com o CNAE 55.10-8-01, podemos comercializar esse tipo de produto na loja?


Aguardo comentários.

Muito Obrigado.

Everton

everton, boa tarde!
dependendo do ramo de atividade que consta em sua deca, nada impede de voce comercializar seus produtos na loja, mesmo sendo seu at.imobilizado.Mas verifica com seu contador se este meu procedimento esta correto.
abs
joão

Eu entendo que: Precisa ter o CNAE para venda de mercadorias (deverá fazer alteração DBE na SRF), e se você possui o CNAE e a maercadoria você pode sim vender a cama, mesmo que seja do Ativo imobilizado.

Espero ter ajudado.