Carine Weber
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa Tarde!!
Preciso fazer o cálculo de ICMS de uma venda interestadual para SP, onde a mercadoria lá tem o benefício de redução de base de cálculo de forma que a carga tributária resulte no percentual de 5%.
Estou em duvida no cálculo se a base será resultante da aplicação de 12% ou de 18%(que é alíquota interna de SP), resultando o ICMS de carga tributária 5%.
Exemplo de uma nota fiscal de R$ 1.000,00:
Usando o percentual de 18% para compor a base
Base de Cálculo: R$ 277,77
Alíquota Interestadual 12%
Valor de ICMS R$ 33,33
Exemplo de uma nota fiscal de R$ 1.000,00:
Usando o percentual de 12% para compor a base
Base de Cálculo: R$ 416,66
Alíquota Interestadual 12%
Valor de ICMS R$ 50,00
Minha duvida se dá, pois fazendo a “prova real” a carga tributária que resultaria os 5% seria o segundo exemplo, onde o ICMS é R$ 50,00. Porém, nos casos em que o destinatário é não contribuinte deve ser recolhido o diferencial de alíquota pelo remetente, e nesse caso os 6% seriam calculados sobre que base??