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2020-11-16T20:12:36-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda interestadual com base reduzida

há 9 semanas Segunda-Feira | 16 novembro 2020 | 20:12

Boa Tarde!!

Preciso fazer o cálculo de ICMS de uma venda interestadual para SP, onde a mercadoria lá tem o benefício de redução de base de cálculo de forma que a carga tributária resulte no percentual de 5%.

Estou em duvida no cálculo se a base será resultante da aplicação de 12% ou de 18%(que é alíquota interna de SP), resultando o ICMS de carga tributária 5%.

Exemplo de uma nota fiscal de R$ 1.000,00:
Usando o percentual de 18% para compor a base
Base de Cálculo: R$ 277,77
Alíquota Interestadual 12%
Valor de ICMS R$ 33,33

Exemplo de uma nota fiscal de R$ 1.000,00:
Usando o percentual de 12% para compor a base
Base de Cálculo: R$ 416,66
Alíquota Interestadual 12%
Valor de ICMS R$ 50,00

Minha duvida se dá, pois fazendo a “prova real” a carga tributária que resultaria os 5% seria o segundo exemplo, onde o ICMS é R$ 50,00. Porém, nos casos em que o destinatário é não contribuinte deve ser recolhido o diferencial de alíquota pelo remetente, e nesse caso os 6% seriam calculados sobre que base??

há 7 semanas Domingo | 29 novembro 2020 | 21:18

Como a mercadoria está destinada ao Estado de São Paulo deverá utilizar a alíquota interna de São Paulo!
Para calcular o ICMS do Estado de São Paulo reduza a base de cálculo (você afirmou que tem redução de BC) e aplique a alíquota interna do Estado de São Paulo (quando você faz isso encontra a carga tributária efetiva de 5%).
Feito isso, deduza o crédito fiscal de origem.

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