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2020-11-18T15:04:35-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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há 8 semanas Quarta-Feira | 18 novembro 2020 | 15:04

Olá,

gostaria de saber qual é o fato gerador para emissão de nota de comissões, para recolhimento do iss?

por exemplo: a comissão referente ao mes janeiro serão calculadas em 10/02 e nesta data emissão da NF. neste caso o fato gerador para o iss é janeiro(base das comissões) ou fevereiro (emissão da nf e pagamento da comissão)?

há 8 semanas Quarta-Feira | 18 novembro 2020 | 15:41

Boa tarde,  Edson
Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços (ISS) a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço não compreendido na competência da União ou dos Estados e, especificamente, a prestação dos serviços constantes da relação do artigo 1º da Lei 13.701/2003.

o fato gerador é prestação de serviço  na data da competência em que foi devidamente prestado por exemplo se emitir a nota fiscal em fevereiro  como mencionou sera fevereiro.  

Att

Atenciosamente,

Noélia Gomes
há 8 semanas Quarta-Feira | 18 novembro 2020 | 16:25

primeiramente obrigado pelo retorno Noélia,

então mesmo se a base de calculo das comissões foram as vendas de janeiro, e o valor pago a titulo de comissões efetuado em fevereiro com nota fiscal emitida em fevereiro. o fato gerador do ISS é fevereiro com vencimento em março, é isso?

há 8 semanas Quarta-Feira | 18 novembro 2020 | 16:44

Olá Edson 

isso mesmo,  nota emitida em fevereiro, fato gerador serviço prestado em fevereiro.
E o pagamento  sera sempre no mês subsequente ao fato gerador ou seja esta correto o mesmo deve ser efetuado em março. 

 Espero ter ajudado. 

att

Atenciosamente,

Noélia Gomes
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