Alberto Lima
Prata DIVISÃO 1Minha dúvida é o seguinte : uma indústria de macarrão vende macarrão ( ncm 19021900) para o estado da Bahia, vimos que a alíquota interna desse produto na Bahia é 7% e MVA 20%, já fizemos algumas consultas mas não obtive uma resposta. no calculo da substituição quando utilizamos a alíquota interestadual de 12% para o icms normal e a alíquota interna da Bahia de 7% sobre macarrão , temos um resultado do ST Negativo. E aí não sabemos se existe alguma redução ou algo parecido para que o cálculo efetuado não seja negativo