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2020-11-18T17:31:59-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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SUBSTTUIÇÃO TRIBUTARIA - PERNAMBUCO - BAHIA - ( NCM 19021900 - CEST 1704903 - MACARRÃO)

há 9 semanas Quarta-Feira | 18 novembro 2020 | 17:31

Minha dúvida é o seguinte : uma indústria de macarrão vende macarrão ( ncm 19021900) para o estado da Bahia, vimos que a alíquota interna desse produto na Bahia é 7% e MVA 20%, já fizemos algumas consultas mas não obtive uma resposta. no calculo da substituição quando utilizamos a alíquota interestadual de 12% para o icms normal e a alíquota interna da Bahia de 7% sobre macarrão , temos um resultado do ST Negativo. E aí não sabemos se existe alguma redução ou algo parecido para que o cálculo efetuado não seja negativo

há 9 semanas Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 09:32

O resultado do diferencial calculado pelo sistema ST foi igual ou inferior a zero nesta operação não será devido o recolhimento do diferencial.

há 9 semanas Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 09:45

então eu emitindo a venda de Pernambuco para Bahia nesse caso não teria que recolher o icms ST ? é isso mesmo?

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