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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Cfop 5124/5902

Mylena

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 31 semanas Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 14:08

Boa tarde a todos...

Estou com uma dúvida.. Um cliente do Regime Simples Nacional, recebeu uma nota fiscal com o CFOP 5901, o cliente fez uma operação na peça e agora vai retornar...
Como emito essa nota de retorno ?
Pelo que sei devo emitir uma nota com os CFOP's 5902 e 5124
Porém, como descrimino os valores ?
No CFOP 5902 é o valor do produto, correto ?
E no CFOP 5124, quando não tem valor de industrialização ?

Ricardo Dimitri

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 31 semanas Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 16:31

Boa tarde Mylena

No CFOP 5902 é o valor do produto, correto ?
Isso. Retorno dos produtos utilizados na industrialização. 
E no CFOP 5124, quando não tem valor de industrialização ?
Nesse CFOP será tributado a mão de obra. Ex:

Cobrança somente da mão de Obra
Ø Natureza da operação: Industrialização efetuada para outra empresa - Cobrança da mão de obra;
Ø CFOP: 5.124 (operações internas) ou 6.124 (operações interestaduais), conforme o caso;
Ø Tributação: sem destaque de ICMS (em operações internas) e tributada integralmente (em operações interestaduais);
Ø CSOSN: x400 - Não tributada (para Simples Nacional)
Ø Dados adicionais: a expressão "Diferimento do ICMS, conforme previsto pela Portaria CAT 022/2007".

Cobrança da mão de Obra com material aplicado de propriedade do industrializador

Ø Natureza da operação: Industrialização efetuada para outra empresa - Cobrança de mercadoria aplicada no processo de industrialização;
Ø CFOP: 5.124 (operações internas) ou 6.124 (operações interestaduais), conforme o caso;
Ø Tributação: com destaque de ICMS;
Ø CSOSN: x101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito ou 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito (para Simples Nacional) .

Att

Bacharel em Ciências Contábeis
Experiência nos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Ajudo empresas a descomplicar o complicado universo tributário
Analista em tributação de e-commerce
Analista em ações na bolsa de valores e ações em criptomoedas
Contato - 11.97424.7054
ricardodimitri@yahoo.com.br
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