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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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diferencial de aliquota

há 7 semanas Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 08:34

Bom dia Andreza, como vai?

Primeiramente se a mercadoria for compra para revenda, você vai recolher o RECALI(Antecipação de alíquota) e não o diferencial de alíquota, o diferencial de alíquota é para quando compra mercadoria de fora do estado para uso consumo e ou imobilizado.

Código de recolhimento para Recali é 326-9 e para o DIFAL é 317-8.

Neste caso que você questionou você vai fazer o cálculo de forma segregada, ou seja, os produtos com alíquota 4% separados dos produtos com alíquota 12%, e no final somar os dois valores que chegou e somar ambos para gerar a guia.

Outro ponto que é valido lembrar é, as alíquotas que irá utilizar é 4% para produtos importados de fato e 12% para os produtos nacionais de fato, porém o seu cálculo será feito com o ICMS por dentro como determina a legislação de MG.

Ou seja se você efetuou uma compra no valor de R$ 1.000,00, o cálculo do imposto será feito da seguinte forma:

1.000,00 x 12% = 120,00
1.000,00 - 120,00 = 880,00
880,00 / 0,82 = 1.073,17 Base do débito com o ICMS por dentro
1.073,17 * 18% = 193,17 Valor do débito
193,17 - 120,00 = 73,17 Valor do Recali a recolher neste exemplo.
 Ou seja você terá uma alíquota efetiva nestes casos em 7,33 %.

Outro ponto relevante é para o Diferencial de alíquota os valores de frete e despesas acessórias MAIS o valor do IPI caso estejam destacados em NF-e de aquisição compõe o cálculo, e no caso do Recali  somente entra no cálculo o Frete e as despesas acessórias.

Para o cálculo dos produtos importados a forma será a mesma porém para o crédito aplicará a alíquota de 4% ao invés da de 12%, espero ter ajudado.

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