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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Marcela

Marcela

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Compras
há 3 anos Terça-Feira | 24 novembro 2020 | 17:24

Boa Tarde!

Trabalho em uma empresa no Distrito Federal que  é simples nacional, recebemos uma nota fiscal da Bahia , e a mercadoria é para uso e consumo, porém a nota fiscal veio com CST 060 E CFOP 5405  e o ICMS foi recolhido anteriormente por regime de ST,   estou tentando aprender mas é muito confuso, porém  acredito que  a nota esta incorreta, vou solicitar a correção a empresa, mas em qual CST e CFOP esta mercadoria tem que vir , os produtos todos são monofásicos.

Att

Marcela 

Letícia Cidral

Letícia Cidral

Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 09:00

Bom Dia Marcela,

No meu entendimento, o código de saída da nota deveria começar com 6 e não 5, já que é venda INTERESTADUAL, ou seja, entre estados. Os produtos monofásicos quem arca com o recolhimento do imposto é o fornecedor do mesmo.

Então acredito que a CFOP correta para ser emitida para a sua empresa é o 6.404.

"6.404: Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido
retido anteriormente

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na
condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente."

E quando for para ser dado entrada nesta nota na sua empresa a CFOP para isso seria a 1.407.
"CFOP 1407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária."

ICMS é um assunto bem confuso mesmo Marcela, mais continue se esforçando para entender a base. Não se martirize por isso, OK? A prática do dia a dia vai te ajudar a entender melhor. Também estou me esforçando pra entender ;)

Espero ter ajudado a tirar sua dúvida.

Abraço.

Marcela

Marcela

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Compras
há 3 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 10:46

Bom dia Letícia,

Foi a primeira vez que utilizei o fórum, pensei que não iam responder, pensei "acho que pedi orientação na sala errada" rsrs, e hoje cedo fiz a pergunta em outra sala , saiba que ajudou bastante!

Muitíssimo obrigada!

Abraço.

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