Mauricélio Mota
Bronze DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoBoa tarde,
gostaria de saber se na emissão de uma nota fiscal, como saber se ele terá redução na base de cálculo?
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Mauricélio Mota
Bronze DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoBoa tarde,
gostaria de saber se na emissão de uma nota fiscal, como saber se ele terá redução na base de cálculo?
Aldemir Chagas
Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde.
é um assunto bem expansivo.
para tanto, você terá que analisar pelo NCM do produto,
e se tem redução dentro e fora do seu estado.
caso tenha uma assessoria seria o ideal para questionar ou então na Sefaz de seu estado.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , AtendenteMauricélio Mota, toda legislação tributária de qualquer Estado traz a seção (ou subseção) ou anexo, etc. que dispõe sobre os assuntos, assim, tem uma seção nas legislações que apresenta as reduções de base de cálculo.
No caso do seu Estado, Piauí, ver artigo 44 do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.500/2008:
"Art. 44. Fica reduzida a base de cálculo do ICMS aos valores correspondentes aos percentuais abaixo especificados, em relação:
...".
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