x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 82

ICMS redução na base de cálculo

ALDEMIR  CHAGAS

Aldemir Chagas

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 26 novembro 2020 | 15:40

Boa tarde.
é um assunto bem expansivo.
para tanto, você terá que analisar pelo NCM do produto, 
e se tem redução dentro e fora do seu estado.
caso tenha uma assessoria seria o ideal para questionar ou então na Sefaz de seu estado.

Aldemir Chagas
Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 4 anos Quinta-Feira | 26 novembro 2020 | 15:48

Mauricélio Mota, toda legislação tributária de qualquer Estado traz a seção (ou subseção) ou anexo, etc. que dispõe sobre os assuntos, assim, tem uma seção nas legislações que apresenta as reduções de base de cálculo.
No caso do seu Estado, Piauí, ver artigo 44 do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.500/2008:

"Art. 44. Fica reduzida a base de cálculo do ICMS aos valores correspondentes aos percentuais abaixo especificados, em relação:
...".

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade