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2020-11-26T15:25:05-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS redução na base de cálculo

há 7 semanas Quinta-Feira | 26 novembro 2020 | 15:40

Boa tarde.
é um assunto bem expansivo.
para tanto, você terá que analisar pelo NCM do produto, 
e se tem redução dentro e fora do seu estado.
caso tenha uma assessoria seria o ideal para questionar ou então na Sefaz de seu estado.

Aldemir Chagas
há 7 semanas Quinta-Feira | 26 novembro 2020 | 15:48

Mauricélio Mota, toda legislação tributária de qualquer Estado traz a seção (ou subseção) ou anexo, etc. que dispõe sobre os assuntos, assim, tem uma seção nas legislações que apresenta as reduções de base de cálculo.
No caso do seu Estado, Piauí, ver artigo 44 do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.500/2008:

"Art. 44. Fica reduzida a base de cálculo do ICMS aos valores correspondentes aos percentuais abaixo especificados, em relação:
...".

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