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Guilherme de Souza Gomes
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Prezados,
Gostaria de uma orientação com relação ao calculo do ICMS sobre transporte de cargas. Qual a base legal para o calculo deste tributo no Rio de janeiro ?
Guilherme Gomes
Letícia Cidral
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal Oi Guilherme,
A base para calcular o ICMS será o valor total do serviço prestado. Já a alíquota deste imposto vai depender de onde o transporte está vindo e para onde ele está indo. Quando a origem e o destino do transporte pertencem ao mesmo estado, incide-se a alíquota interna estabelecida pelo próprio estado.
Segue um link com a Legislação Básica para ICMS de Serviços de Transporte no Estado RJ.
ICMS - Serviço de Transporte - Estado RJ
Espero ter ajudado ;)
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