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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS sobre frete

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Guilherme de Souza Gomes

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade

há 5 anos Quinta-Feira | 26 novembro 2020 | 22:28

Prezados,

Gostaria de uma orientação com relação ao calculo do ICMS sobre transporte de cargas. Qual a base legal para o calculo deste tributo no Rio de janeiro ?

Guilherme Gomes

Letícia Cidral

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal

há 5 anos Sexta-Feira | 27 novembro 2020 | 10:42

Oi Guilherme,

A base para calcular o ICMS será o valor total do serviço prestado. Já a alíquota deste imposto vai depender de onde o transporte está vindo e para onde ele está indo. Quando a origem e o destino do transporte pertencem ao mesmo estado, incide-se a alíquota interna estabelecida pelo próprio estado.

Segue um link com a Legislação Básica para ICMS de Serviços de Transporte no Estado RJ.

Oculto5671&title=ICMS%20-%20Servi%C3%A7o%20de%20Transporte%20-%20Estado%20RJ&sig=e6f5afOculto0e86af7e2153f2fbb0b7b71a5e8cc277d8fe2c3b78a19" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">ICMS - Serviço de Transporte - Estado RJ

Espero ter ajudado ;)

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