Flavio
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Bom dia amigos. Gostaria de sanar uma dúvida. Como fica o processo de tributação do ICMS, no exemplo a seguir:
Obs: Os estados são ilustrativos e somente são para facilitar o entendimento da diferenciação de local da operação. Então só queria saber em regime geral, quem paga e para onde vai o ICMS dessa operação.
Empresa transportadora localizada em: MG.
Local do início da prestação do serviço e também o local da empresa contratante do serviço, que no caso é a remetente da mercadoria; modalidade do frete (CIF, por conta do remente): MT.
Local do destinatário desse transporte: RO.
Nesse meu caso hipotético, sou empresa adquirente da mercadoria, localizada em RO e sou do regime normal do ICMS; porém não sou o tomador do serviço e sim a empresa remente da mercadoria, foi quem tomou o serviço. Sei que se eu (empresa que irá receber o transporte da mercadoria), fosse tomador do serviço, eu recolheria para o meu estado o DIFAL. Sei que nesse caso a transportadora de MG irá recolher o ICMS (alíquota interestadual) para MT, é isso? E haverá também pagamento do DIFAL nesse meu caso por parte da transportadora?