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ICMS sobre venda de ativo imobilizado com menos de 1 ano em Minas Gerais

Dayse Aparecida Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 20 semanas Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 15:26

Boa tarde,

Estou com uma dúvida e não encontrei a resposta em outras perguntas do fórum.
A minha empresa é lucro real no ramo de venda de minério e está vendendo uma pá carregadeira para uma pessoa física.
Está pá carregadeira foi adquirida usada a menos de 1 ano e com isso sei que há incidência de ICMS.
Minha duvida é o seguinte: o valor a ser base de calculo seria o valor da venda ou se enquadraria no Decreto Nº 47816 DE 27/12/2019,  no item 11, Art. 1º A Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS-MG - RICMS?

Desde já agradeço 

Telma

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 20 semanas Terça-Feira | 1 dezembro 2020 | 11:36

Bom Dia

Entendo ser o valor da venda com redução de 95% conforme legislação do seu Estado referenciando o artigo mencionado por você.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.
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