ICMS

Bom dia, gostaria de uma informação, temos uma empresa que é comercializa banana, hoje ela ela é lucro presumido mas em 2017 era simples e na receita foi informado que banana era isenta de icms, porém agora chegou uma notificação que ele está devendo icms, alguém sabe me dizer se realmente é isento ou não? Desde já agradeço.

Diones

caso a Banana esteja na lista da cesta básica,   temos o seguinte:  

para o regime  normal ( presumido e real ) realmente NAO tem a incidência do ICMS

já para o simples nacional ,  como a empresa já tem o benefício dos impostos a menor,  e NÃO  se pode ter 2 benefícios pela legislação, todos os produtos de CESTA BASICA,     SÃO  tributados com ICMS.

infelizmente, essa notificação esta correta

Márlus

Márlus, muito obrigado pela ajuda!