MEI na qualidade de SUBSTITUTO , fornecedor de mercadoria sujeita ST .

Prezados , 

Colegas boa tarde !

MEI na qualidade de Substituto tributário , fornecedor de mercadoria sujeita a ST é isento a recolher ST conforme art.103 da Res.140/2018 . Minha pergunta é: Diante desse Assunto, como fica o procedimento para o Substituído tributário , o próximo da Cadeia de produção , sabendo que o MEI é isento a recolher ST em uma Operação interna dentro do Estado RJ ? 


Desde já Agradeço a todos ,

Att, 

Marcos Freire

Boa tarde

Se este contribuinte é o SUBSTITUÍDO significa que já foi recolhido o ICMS pelo substituto, não precisa pagar este ICMS.

Abç

Prezada,

Telma , agradeço !

Mais neste Caso especifico não aconteceu o recolhimento por causa da isenção do MEI (Substituto) . 
Qual seria o procedimento neste caso ? Sabendo que a empresa que está comprando a mercadoria com ST é do Lucro Real , e a venda é feita dentro do Estado de Origem RJ .

Att,

Marcos Freire 

Acredito que a empresa sendo do Lucro Real e se a NCM está inserida na ST na legislação do RJ , realmente ela arca com o recolhimento, neste caso.
Eu havia entendido que o substituído também era uma MEI.

Prezada ,

Telma , grato pela resposta !

Eu entendo que neste caso de recolhimento por parte da empresa do Lucro Real como ´´responsável`` , só seria válido se o MEI não fosse um tipo de empresa individual ou não tivesse nenhum formalização por trás dela ; Agora se o caso fosse diferente , como por exemplo :Uma venda sem formalização de um produtor rural a uma Industria , o Responsável Substituto seria a Indústria e o próximo da cadeia seria o substituído . 
Eu  não observei nada dentro da legislação que diga que o recolhimento seria por parte da empresa compradora de um fornecedor MEI ( substituto )que vende mercadoria ST , Seria de responsabilidade do próximo da Cadeia o Substituído .

Eu enviei um e-mail por Sefaz Rj , estou aguardando o procedimento melhor a ser feito .

Desde já te agradeço ,

Att,

Marcos Freire 

Boa tarde, 

Uma empresa o ES revendedor de cosméticos no qual o produto não é ST nesses estado e ele compra desse estado, porém ele vende pra minas em que o produto é ST para um Mei, o que dizer sobre a substituição tributária? O mei que tem que pagar? mesmo ele não sendo substituto tributário pela a CGSN 148/2013 ART 103?