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2020-12-10T12:25:08-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 5

acessos 93

incidência de ICMS sobre vendas no Rio Grande do Sul

há 5 semanas Quinta-Feira | 10 dezembro 2020 | 14:20

Boa tarde Ricardo, 
O NCM dos produtos são: 
- 22021000
- 2202990002
- 04049000
- 19019090
- 20060000
- 18062000
- 04022110
- 19059090
- 39239000 
Desde já agradeço pela disponibilidade!

há 5 semanas Sexta-Feira | 11 dezembro 2020 | 08:20

Bom dia  Daiane 
Segue conforme questionado:
- 22021000 - 18% - Base Legal: Artigo 27, inciso X, do Livro I do RICMS/RS
- 22029900 - 25% - Base LegalArtigo 27inciso I, do Livro I do RICMS/RS
- 04049000 - 18% - Base Legal: Artigo 27, inciso X, do Livro I do RICMS/RS
- 19019090 - Possui o benefício do crédito presumido - Base Legal do Crédito Presumido Operações Internas e interestaduais: Artigo 32inciso CXXXIXalínea "c" do Livro I do RICMS/RS
- 20060000 - 18% - Base Legal: Artigo 27, inciso X, do Livro I do RICMS/RS
- 18062000 - 18% - Base Legal: Artigo 27, inciso X, do Livro I do RICMS/RS
- 04022110 - 18% - Base Legal: Artigo 27, inciso X, do Livro I do RICMS/RS
- 19059090 - 18% - Base Legal: Artigo 27, inciso X, do Livro I do RICMS/RS
- 39239000 - Possui benefício de redução da base de calculo (Base Legal da Redução operações Internas e interestaduais: Artigo 23inciso XIV, do Livro I do RICMS/RS), Isenções (Base Legal da Isenção: Artigo 9°parágrafo único do Livro I do RICMS/RS) e Diferimento (Base Legal do Diferimento: Item XXI da Subseção IIIdaSeção IV do Apêndice II do RICMS/RS)

Att

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